Construir, reformar, ampliar e depois poder desfrutar de um ambiente novo em folha é uma delícia. Mas, antes, é necessário concluir a obra e resolver os problemas. E uma das maiores preocupações de quem quer construir ou reformar de forma sustentável é o que fazer com o entulho da obra.
Mais do que apenas se livrar do entulho, é necessário ter consciência de que, se mal destinados, estes resíduos podem causar acidentes, danos à saúde, ao meio ambiente, danos ao patrimônio alheio e muitos outros problemas. Por isto, é necessário observar a legislação vigente que trata da destinação e reuso, quando for o caso, destes resíduos.
Legislação
Desde julho de 2002, o Ministério do Meio Ambiente, dispõe de legislação própria sobre a destinação correta e gestão dos resíduos da construção civil através de uma RN, a Resolução n. 307, de 5 de julho de 2002 que trata, entre outros tópicos de:
- Identifica o que é caracterizado com resíduo da construção civil, quem são os geradores, os gestores, qual a destinação adequada, a reciclagem, a reutilização e demais componentes do processo;
- Estabelece uma identificação por classe de resíduo, de A a D, e os tipifica;
- Indica os órgãos públicos responsáveis pela regulamentação, fiscalização e prestação de orientações sobre estes resíduos.
Outro ponto de destaque ao qual é importante estar atento são as penalidades sofridas por quem não observa a legislação vigente. Cada estado e município dispõem de leis próprias sobre este assunto.
Problema de educação
A destinação adequada dos resíduos da construção civil é um problema em todo o Brasil como, por exemplo, em Fortaleza, Ceará, onde, de acordo com um órgão de gestão ambiental local, são recolhidas, em média, 11 toneladas de entulho inadequadamente descartadas em ruas, avenidas, praças e calçadas.
É um volume grande, levando-se em consideração que o município dispõe de legislação vigente que determina punição para quem descartar lixo irregularmente.
Para os gestores do órgão ambiental, o problema esta na falta de educação e conscientização das pessoas.
Reaproveitamento, reutilização e reciclagem
Quando falamos em resíduos e entulho, temos logo a ideia de algo que não tem qualquer utilidade. No entanto, o tema do reuso dos entulhos de obra é tão relevante que deu origem à ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.
Com as atividades iniciadas em 2011 por iniciativa de um ambientalista, a ABRECON, trabalha para promover o debate público sobre o assunto e a criação de empresas recicladoras de entulho em todo o país. O objetivo é trabalhar em consonância com as questões ambientais, diminuindo o impacto social e evitando acidentes, doenças e demais danos causados pela destinação inadequada de entulho. A destinação correta de um material que antes era visto como incômodo pode acabar convertendo-se num recurso valioso com ecos positivos por toda a sociedade.
A EcoCasa apoia iniciativas criativas de desenvolvimento sustentável e conta com profissionais experientes nesta área prontos a sanar dúvidas e oferecer orientações viáveis e sustentáveis para sua obra. Para saber mais, entre em contato!
