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O IPTU verde é um projeto de Lei que garante um desconto sobre o imposto do IPTU para imóveis que considerem em seu projeto a Sustentabilidade e a Acessibilidade. Essa lei vem sendo aprovada com êxito em alguns municípios do Brasil, como é o caso de Guarulhos. Por isso, nossa equipe foi até lá e conversou com o arquiteto Antonio Carlos dos Santos, para entender melhor como a lei funciona e de que maneira ela pode contribui com o desenvolvimento sustentável do espaço urbano.
O IPTU Verde em Guarulhos é um decreto municipal de dezembro de 2010 e visa dar desconto no IPTU a todos os imóveis, residenciais ou não, que possuam o IPTU pago e medidas ambientais aplicadas pelo usuário.
Os benefícios são inúmeros, desde a questão da acessibilidade que a medida contempla até às medidas ambientais propriamente ditas, que são, arborização, questões climáticas, geração de energia, ou seja, inúmeras medidas que visam o desenvolvimento Urbano. O Processo de solicitação é Simples, através de uma Rede do Fácil o proprietário fotografa as alterações no imóvel ou obtém o laudo de um profissional. Qualquer tipo de imóvel com o IPTU em dia pode dar entrada assim que adotar as medidas, que são: Captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico, energia solar fotovoltaica e telhado verde (3% de desconto por item) e a energia eólica (5% de desconto).
Para ter direito aos descontos são necessárias ao menos duas medidas implantadas.
É viável hoje em dia aplicar estes sistemas, pois os mesmos se pagam ao longo da utilização, além do desconto obtido no IPTU, fazendo destas ações investimentos sustentável. Esta lei também pode ser aprovada em seu município, por isso, é importante acompanhar tudo o que acontece na Câmara municipal e exigir do poder legislativo que a lei seja votada, aprovada e aplicada.
